O que é alienação parental
A alienação parental ocorre quando um dos genitores, ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua guarda ou autoridade, interfere de forma negativa na relação da criança com o outro genitor. Isso pode se manifestar de diversas formas, desde dificultar ou impedir as visitas e o contato do outro pai com a criança, até fazer campanha de desmoralização, narrando fatos falsos ou distorcidos sobre o outro genitor para a criança, levando-a a rejeitar ou temer o pai ou mãe que não mora com ela. A lei brasileira reconhece expressamente a alienação parental como uma forma de abuso contra a criança, pois causa danos emocionais sérios ao desenvolvimento infantil, independentemente da intenção do genitor que pratica os atos alienadores.
Como identificar os sinais
Alguns comportamentos são sinais de alerta de alienação parental. Do lado da criança, pode-se observar rejeição súbita e injustificada de um genitor com quem antes tinha boa relação, relatos de episódios que a criança não poderia ter presenciado ou que contradizem fatos conhecidos, ansiedade extrema antes das visitas ao outro genitor, ou reprodução de falas que claramente não são naturais para a idade da criança. Do lado do genitor alienador, são sinais típicos: desmarcar visitas de forma repetida sem justificativa, não repassar informações escolares ou médicas ao outro genitor, falar mal do outro pai na presença dos filhos, e tentar criar situações que coloquem a criança contra o outro genitor.
O que a Justiça pode fazer
Quando a alienação parental é identificada e comprovada, os tribunais têm à disposição uma série de medidas para proteger a criança e coibir a prática. Entre elas estão a advertência formal ao genitor alienador, a ampliação do regime de visitas do genitor alienado, a determinação de acompanhamento psicológico para a família, a inversão da guarda quando a situação é grave e reiterada, e em casos extremos, a suspensão da autoridade parental. A gravidade da medida adotada pelo juiz é proporcional à extensão e à gravidade dos atos de alienação comprovados no processo.
O que fazer agora
Se você acredita estar sendo vítima de alienação parental, ou que seus filhos estão sendo submetidos a essa situação, é importante registrar e documentar os episódios que ocorrem, como visitas negadas, comunicações impedidas e comportamentos suspeitos da criança, e buscar orientação jurídica o quanto antes. Cada situação tem suas particularidades jurídicas. Use o botão de WhatsApp abaixo para conversar com o Dr. Michel Rocha sobre o seu caso.