Formas de dissolução societária
A dissolução de uma sociedade pode ocorrer de diversas formas. A mais comum é a dissolução consensual, quando todos os sócios concordam com o encerramento e chegam a um acordo sobre a partilha dos ativos e o pagamento dos passivos. Existe também a dissolução judicial, necessária quando há conflito entre os sócios sobre as condições do encerramento, quando um sócio quer sair e os demais não concordam com as condições, ou quando ocorrem situações específicas previstas no contrato social ou na lei. Há ainda casos em que a dissolução é automática, como quando o prazo determinado da sociedade se encerra sem renovação, ou quando ocorre a morte de sócio em sociedades com restrições de transferência de quotas.
O processo de liquidação
Após a decisão de dissolver a sociedade, inicia-se a fase de liquidação, na qual os ativos da empresa são realizados, ou seja, convertidos em dinheiro, e com esse recurso são pagos todos os credores da sociedade. Somente após o pagamento de todas as dívidas é que o saldo remanescente pode ser distribuído entre os sócios na proporção de suas participações. Um liquidante é nomeado para conduzir esse processo, que pode ser um dos próprios sócios ou um profissional externo. É fundamental que a liquidação seja conduzida corretamente, pois distribui o patrimônio entre os sócios antes de quitar as dívidas pode gerar responsabilidade pessoal dos sócios pelas obrigações não pagas.
Dissolução parcial, a saída de um sócio
Nem sempre o encerramento da sociedade é a única saída quando há conflito entre sócios. A dissolução parcial, que é a retirada de um ou mais sócios mantendo a empresa em funcionamento, é uma alternativa importante. Nesse caso, o sócio que sai tem direito a receber o valor de suas quotas com base no patrimônio real da empresa, calculado por meio de balanço de determinação. Quando os sócios não chegam a um acordo sobre o valor a ser pago ao sócio retirante, o caminho é a ação judicial de dissolução parcial, na qual o juiz determina a apuração do valor das quotas por perícia contábil.
O que fazer agora
Se você está pensando em encerrar uma sociedade ou retirar-se de uma, é fundamental buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer medida, para garantir que o processo seja feito de forma correta e que seus direitos sejam preservados. Cada situação tem suas particularidades jurídicas. Use o botão de WhatsApp abaixo para conversar com o Dr. Michel Rocha sobre o seu caso.