Quando o divórcio vai para a Justiça
O divórcio litigioso ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre pelo menos um dos temas centrais da separação, que costumam ser a divisão dos bens, a guarda dos filhos, o regime de visitas ou o valor da pensão alimentícia. Nesses casos, cada parte apresenta sua versão e suas pretensões ao juiz, que analisa as provas e decide sobre cada ponto. O processo é mais longo e mais custoso do que o divórcio consensual, mas é o caminho necessário quando não há possibilidade de acordo, especialmente quando um dos cônjuges age de má fé, tenta ocultar patrimônio ou usa os filhos como instrumento de pressão.
Etapas do processo de divórcio litigioso
O divórcio litigioso percorre fases bem definidas na Justiça, da apresentação do caso pelas partes até a decisão final do juiz, podendo incluir tentativas de acordo estimuladas pelo próprio Judiciário e uma etapa de provas que varia conforme o que está em disputa: bens, guarda dos filhos e alimentos pedem provas diferentes.
O que define o resultado não é conhecer o mapa das fases, e sim o que se constrói dentro de cada uma: a forma como o caso é apresentado no início condiciona tudo o que vem depois, oportunidades de acordo parcial mal aproveitadas prolongam o litígio em anos, e provas mal produzidas na fase própria não podem ser refeitas. Em disputas que envolvem patrimônio e filhos, cada escolha processual tem consequência direta na vida real, e é essa condução estratégica, não o rito em si, que diferencia os resultados.
Divisão de bens no divórcio litigioso
A divisão de bens é frequentemente o ponto mais conflituoso no divórcio litigioso. O regime de bens do casamento determina quais patrimônios são partilháveis, e a tentativa de um cônjuge de ocultar bens ou transferi-los para terceiros durante o processo pode ser combatida judicialmente com pedidos de indisponibilidade e penhora. Quando há suspeita de ocultação de bens, é possível requerer ao juiz medidas para rastrear o patrimônio real do casal, incluindo quebra de sigilo bancário em situações específicas previstas em lei.
O que fazer agora
Se você está em processo de separação e não consegue chegar a um acordo com o cônjuge sobre os termos do divórcio, é fundamental ter um advogado de família que proteja seus interesses em cada etapa do processo. Use o botão de WhatsApp abaixo para conversar com o Dr. Michel Rocha sobre a sua situação.