Como descobrir onde o preso está
Após uma prisão em flagrante, o preso é levado à delegacia de plantão da região onde ocorreu a prisão. A autoridade policial tem obrigação de comunicar imediatamente a prisão à família ou à pessoa indicada pelo preso. Se essa comunicação não ocorreu, é possível ligar para a central de flagrantes da sua cidade ou ir pessoalmente à delegacia mais próxima para obter informações. Após a audiência de custódia, o preso pode ser transferido para uma unidade prisional, e o acompanhamento do advogado é fundamental para saber para onde foi e como acessá-lo.
Direitos do preso durante a detenção
O preso, independentemente do crime que lhe é imputado, mantém uma série de direitos durante toda a detenção. O direito à integridade física e moral significa que qualquer forma de violência, tortura ou tratamento degradante é ilegal e deve ser denunciada imediatamente ao advogado. O direito ao silêncio garante que o preso não é obrigado a prestar declarações que possam incriminá-lo. O direito à assistência jurídica assegura que o preso tenha acesso a seu advogado a qualquer momento, e a autoridade não pode impedir esse contato. Quando qualquer desses direitos é violado, existem instrumentos jurídicos específicos para responsabilizar os responsáveis.
Como a família pode ajudar na defesa
A família tem um papel importante na construção da defesa, especialmente nas fases iniciais do processo. Reunir documentos que demonstrem a vida pregressa do preso, como comprovante de residência, vínculo empregatício, certidões de bons antecedentes e documentos que contextualizam os fatos são elementos que podem ser usados pela defesa na audiência de custódia e nas fases seguintes. Testemunhas que possam depor sobre o caráter do acusado ou sobre as circunstâncias dos fatos também precisam ser identificadas o quanto antes. Quanto mais informações o advogado tiver desde o início, melhores são as condições para construir uma defesa técnica sólida.
O que fazer agora
Se um familiar foi preso recentemente, não espere para buscar orientação jurídica. As primeiras horas e dias do processo são os mais importantes para a defesa, e atrasar a contratação de um advogado especializado pode comprometer oportunidades que não se repetirão depois. Use o botão de WhatsApp abaixo para falar com o Dr. Michel Rocha com urgência.