O que fazer nas primeiras horas
O primeiro passo é descobrir em qual delegacia a pessoa está sendo mantida e confirmar o motivo da prisão. Ligue para o plantão policial da sua cidade ou vá pessoalmente à delegacia mais próxima. Assim que souber onde está o preso, contrate um advogado criminalista imediatamente, pois ele pode acompanhar a lavratura do auto de prisão em flagrante, garantir que os direitos do preso sejam respeitados desde o início e já se preparar para a audiência de custódia, que ocorre em até 24 horas. Não tente resolver a situação por conta própria ou aceitar acordos informais propostos por policiais sem orientação jurídica.
A audiência de custódia é decisiva
Em até 24 horas após a prisão, o preso precisa ser apresentado a um juiz na audiência de custódia. Essa audiência é um momento crucial, pois o juiz decide se o preso ficará detido preventivamente, será solto com medidas cautelares como uso de tornozeleira e restrição de saída da cidade, ou será liberado completamente. Um advogado bem preparado nessa audiência pode fazer a diferença entre o familiar voltar para casa naquele dia ou aguardar o processo preso. Cada detalhe apresentado ao juiz nesse momento importa.
O que não fazer
Evite tentar negociar diretamente com policiais ou delegados sem orientação jurídica. Não faça pagamentos informais a ninguém que prometa resolver a situação fora dos canais legais. Não pressione o preso a falar ou prestar declarações antes de ter acesso a um advogado, pois o direito ao silêncio é uma garantia constitucional que deve ser exercida. Tudo que o preso disser nas primeiras horas pode ser usado contra ele no processo.
O que fazer agora
Se um familiar foi preso agora ou recentemente, não perca tempo. A atuação jurídica nas primeiras horas é o fator que mais impacta o resultado imediato. O tempo é um fator crítico nesses casos. Use o botão de WhatsApp abaixo para falar com o Dr. Michel Rocha com urgência.