Michel Rocha Advocacia
Michel Rocha
Advocacia e Consultoria
Área de Atuação

Direito do Consumidor

Defesa do consumidor contra planos de saúde, bancos, concessionárias e companhias aéreas. Negativas abusivas, cobranças indevidas e indenizações.

41 artigos publicados  ·  Atualizado em 25/07/2026
Falar com um Advogado

Atendimento pelo WhatsApp

Em Destaque
Plano de Saúde · NOVO
Portabilidade de Carências no Plano de Saúde, Como Funciona
Saiba como trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências e o que fazer quando a operadora dificulta a mudança
25/07/2026 · 5 min de leitura Ler artigo →
Todos os Artigos
41 artigos
Direito Aéreo
Milhas Expiraram Sem Aviso? Conheça os Seus Direitos
Entenda quando a perda de milhas e pontos pode ser questionada e o que fazer para recuperar o que você acumulou
25/07/20265 min
Ler artigo →
Plano de Saúde
Plano de Saúde Negou a Prótese da Cirurgia, Como Agir
Entenda por que a negativa de próteses e órteses ligadas ao ato cirúrgico costuma ser abusiva e como reverter a situação
24/07/20265 min
Ler artigo →
Direito Aéreo
Perdeu a Conexão do Voo por Atraso? Conheça os Seus Direitos
Saiba o que a companhia aérea deve a você quando o atraso do primeiro voo faz a conexão ser perdida
24/07/20265 min
Ler artigo →
Consumidor
Cancelou a Linha e a Cobrança Continuou? O Que Fazer
Entenda os seus direitos quando a operadora segue cobrando um serviço de telefonia, internet ou TV que você já cancelou
24/07/20265 min
Ler artigo →
Consumidor
Nome Negativado Indevidamente, Como Limpar e Ser Indenizado
Entenda quando a negativação é indevida, como retirar o nome dos cadastros e quando cabe indenização por danos morais
22/07/20265 min
Ler artigo →
Plano de Saúde
Plano Negou Medicamento de Alto Custo, Como Conseguir
Entenda quando a negativa de remédio caro é abusiva e como a Justiça pode garantir o tratamento com urgência
21/07/20265 min
Ler artigo →
Plano de Saúde
Plano de Saúde Coletivo Cancelado pela Operadora, E Agora?
Entenda os limites da rescisão unilateral, a proteção de quem está em tratamento e as alternativas ao cancelamento
20/07/20265 min
Ler artigo →
Consumidor
Cortaram Sua Energia? Prazos de Religação e Direitos
Entenda quando o corte é permitido, os prazos que a distribuidora tem para religar e o que fazer quando ela descumpre
20/07/20265 min
Ler artigo →
Plano de Saúde
Plano Limitou as Sessões de Terapia? Conheça a Regra
Entenda por que limites de psicoterapia, fono e fisioterapia caíram e o que fazer quando o plano ainda restringe
19/07/20265 min
Ler artigo →
Ver todos os 41 artigos ↓
Precisa de um advogado?
Teve um direito negado por plano de saúde, banco ou empresa?

Cada caso tem suas particularidades. Fale agora e receba orientação para a sua situação.

Falar Agora no WhatsApp
Atendimento em Salvador,
em toda a Bahia e online
para todo o Brasil
Falar com um advogado