Porto Seguro, um dos principais destinos do extremo sul baiano, onde moradores e visitantes podem precisar de defesa criminal imediata, conta com a atuação criminal do escritório Michel Rocha Advocacia e Consultoria, com atendimento urgente pelo WhatsApp para casos de prisão em flagrante, audiências de custódia e defesa em processos criminais.
Receber a notícia de que um parente foi preso em Porto Seguro gera desespero e dúvidas imediatas: onde ele está, o que vai acontecer, se é possível soltá-lo. A resposta a essas perguntas passa pela audiência de custódia, realizada pouco depois do flagrante, e pela qualidade da defesa apresentada nela. O que se faz ou se deixa de fazer nesse curto período acompanha o processo até o fim.
Na audiência de custódia, o juiz analisa se a prisão foi legal e se é necessário mantê-la. Vícios na abordagem policial, buscas sem fundada suspeita, entrada irregular em domicílio e falhas no auto de prisão são pontos que a defesa técnica pode levantar, e que passam despercebidos sem análise profissional. Além disso, documentos como comprovante de residência e de trabalho lícito, reunidos rapidamente pela família, ajudam a demonstrar os vínculos que pesam a favor da liberdade provisória.
O trabalho criminal vai do primeiro ao último ato do processo: presença em audiências de custódia, defesa durante o inquérito policial, resposta à acusação e instrução criminal, pedidos de liberdade, habeas corpus nos tribunais, acompanhamento da execução penal, incluindo progressão de regime e questões de tornozeleira eletrônica, e defesa perante o Tribunal do Júri nos crimes contra a vida.
O primeiro contato pode ser feito agora mesmo pelo WhatsApp. Para famílias de Porto Seguro que acabaram de receber a notícia de uma prisão, a orientação inicial esclarece o que está acontecendo e organiza as providências urgentes, enquanto a atuação técnica no processo começa pelos sistemas eletrônicos da Justiça, sem depender de deslocamentos.
Mantenha a calma e reúna informações básicas: onde a pessoa foi detida, para qual delegacia foi levada e do que está sendo acusada. Em seguida, procure imediatamente um advogado criminalista, de preferência antes da audiência de custódia. Evite conversar sobre os fatos por telefone com o preso ou tomar decisões precipitadas por conta própria.
Cada caso tem suas particularidades, e nenhuma orientação genérica substitui a análise do flagrante concreto. O que não muda é a regra de ouro: quanto antes a defesa técnica entra no caso, maiores as possibilidades de proteger a liberdade e os direitos do preso.
Atendimento urgente pelo WhatsApp, inclusive para familiares de pessoas presas
